Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o BodyTrack ("nós", "nosso" ou "Plataforma") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("você" ou "Usuário") que acessam ou utilizam nossos serviços.

Ao utilizar o BodyTrack, você declara que leu, compreendeu e concorda com as práticas descritas nesta Política.

2. Controlador de Dados

O controlador dos dados pessoais coletados através da plataforma BodyTrack é:

• Razão Social: BodyTrack Tecnologia Ltda.
• CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX
• Endereço: [Endereço comercial]
• E-mail do Encarregado (DPO): privacidade@bodytrack.com.br

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais, dependendo do seu uso da plataforma:

3.1. Dados de Identificação

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Foto de perfil (opcional)
• CPF ou CNPJ (para profissionais)
• Registro profissional (CRN, CRM, etc.)

3.2. Dados de Saúde (Dados Sensíveis)

Por se tratar de uma plataforma voltada à área da saúde e nutrição, podemos coletar:

• Dados de bioimpedância (peso, gordura corporal, massa muscular, etc.)
• Medidas antropométricas
• Histórico de avaliações físicas
• Informações sobre dietas e planos alimentares
• Objetivos e metas de saúde

3.3. Dados de Uso e Navegação

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas acessadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: Viabilizar o acesso e uso da plataforma, incluindo relatórios de bioimpedância e planos alimentares.
• Gestão de conta: Criar e gerenciar sua conta de usuário.
• Comunicação: Enviar notificações, atualizações e informações sobre o serviço.
• Melhoria dos serviços: Analisar o uso da plataforma para aprimorar funcionalidades.
• Segurança: Prevenir fraudes e garantir a integridade do sistema.
• Cumprimento legal: Atender obrigações legais e regulatórias.
• Marketing: Enviar comunicações promocionais (mediante consentimento).

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo BodyTrack está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): Para dados sensíveis de saúde e comunicações de marketing.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços contratados.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria dos serviços e segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atendimento de requisitos legais.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Profissionais de saúde: Nutricionistas e médicos que utilizam a plataforma para seu atendimento.
• Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, processamento de pagamentos, envio de e-mails).
• Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas ou para países com nível adequado de proteção de dados.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando:

• Prazo necessário para a prestação dos serviços
• Obrigações legais de retenção (contábeis, fiscais, etc.)
• Exercício regular de direitos em processos judiciais
• Solicitação de exclusão pelo titular

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares
• Políticas internas de segurança da informação
• Treinamento de colaboradores

10. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação: Confirmar a existência de tratamento de dados.
• Acesso: Acessar seus dados pessoais.
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar o tratamento de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação: Ser informado sobre compartilhamento de dados.
• Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição: Opor-se a tratamento que viole a LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: privacidade@bodytrack.com.br

11. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma.
• Cookies de desempenho: Para análise de uso e melhoria dos serviços.
• Cookies de funcionalidade: Para lembrar suas preferências.

Você pode gerenciar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

12. Menores de Idade

O BodyTrack não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Caso um profissional de saúde cadastre pacientes menores, a responsabilidade pelo consentimento é do profissional e dos responsáveis legais do menor.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos a revisão regular desta página.

14. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial:

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)